Processo 294628/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2013 12:37
Autuado em 09/05/2013 12:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 102/2016 da Segunda Câmara, de 25/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   102/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
20/01/2016 Acórdão   102/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas LUIZ APARECIDO BERTIPAGLIA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO NORTE DO PARANÁ DE LONDRINA
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado GERSON MORAES DE ARAUJO
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO
Procuradores: EDSON ALVES DA CRUZ (credenciado, inclusão:26/11/14)
Interessado JOSÉ JOAQUIM MARTINS RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
25/11/2014 17:24 do Protocolo 1074280/14
25/11/2014 15:49 do Protocolo 1073187/14
13/11/2014 19:09 do Protocolo 1037466/14
13/11/2014 07:57 do Protocolo 1030127/14
12/11/2014 11:07 AR do ofício OCN - 17738/14 - DP
12/11/2014 11:07 AR do ofício OCN - 17737/14 - DP
12/11/2014 11:07 AR do ofício OCN - 17736/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/10/2014 Ofício de Contraditório   17736/ 2014   
DP  29/10/2014 Ofício de Contraditório   17737/ 2014   
DP  29/10/2014 Ofício de Contraditório   17738/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 403/2016
25/01/2016 1285 Acórdão nº 102/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
21/11/2014 1012 Despacho Processual Diverso nº 4349/2014
30/10/2014 997 Despacho Processual Diverso nº 4078/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10561/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2016 17:07 DP  
17/02/2016 12:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 403/2016 -
16/02/2016 10:32 DEX Informação nº 1072/2016 -
15/02/2016 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 553/2016 -
26/01/2016 09:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 765/2016 -
26/01/2016 09:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 331/2016 -
20/01/2016 16:51 S2C Acórdão nº 102/2016 -
15/12/2015 08:37 GCNB  
11/12/2015 09:35 SMPjTC Parecer nº 15895/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Contas regulares com ressalva e recomendações.
15/01/2015 11:07 DAT Instrução nº 4210/2015 - o nº:
19/11/2014 11:27 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 158/2015 -
17/11/2014 14:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4349/2014 -
28/10/2014 15:47 DP Informação nº 19245/2014 -
28/10/2014 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 17736/2014 -
28/10/2014 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 17737/2014 -
28/10/2014 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 17738/2014 -
20/10/2014 16:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4078/2014 -
10/05/2013 08:59 DAT Instrução nº 7616/2014 -
09/05/2013 12:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10561/2013 -

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